RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13706/2025
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a
implementação da caução ambiental prevista no art 7 da Lei nº 23291,
de 25 de fevereiro de 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação da caução ambiental prevista no art 7 da Lei nº 23291, de 25 de fevereiro de 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação da caução ambiental prevista no art 7 da Lei nº 23291, de 25 de fevereiro de 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.