RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13651/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para que financie a formação e a atuação de equipe
própria da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos
territórios impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias
Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos
protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para
o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que financie a formação e a atuação de equipe própria da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos territórios impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Proposições relacionadas
RQN 11506 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que financie a formação e a atuação de equipe própria da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos territórios impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Proposições relacionadas
RQN 11506 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação