RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13591/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos e
a execução do acordo de repactuação assinado pelas mineradoras Vale, BHP
Billiton e Samarco, por instituições de justiça, pelo governo federal e
pelos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo em
25/10/2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 6/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos e a execução do acordo de repactuação assinado pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, por instituições de justiça, pelo governo federal e pelos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo em 25/10/2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 6/11/2024.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos e a execução do acordo de repactuação assinado pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, por instituições de justiça, pelo governo federal e pelos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo em 25/10/2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 6/11/2024.
Indexação
Tramitação