RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13555/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de
informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com
comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do
valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos
valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação