RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13542/2025
Requer seja encaminhado à Sra. Jocely Ramos Pontos, promotora de justiça
na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCEMG, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais -
TJMG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas
Gerais o "link" para o acesso aos relatórios das visitas técnicas
realizadas pela comissão ao Hospital João XXIII e ao Hospital Maria
Amélia Lins, em 17/3/2025, com a finalidade de averiguar o impacto do
fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, com a anunciada terceirização de
sua administração, e as consequências ao atendimento emergencial do
Hospital João XXIII.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Sra. Jocely Ramos Pontos, promotora de justiça na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais o "link" para o acesso aos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão ao Hospital João XXIII e ao Hospital Maria Amélia Lins, em 17/3/2025, com a finalidade de averiguar o impacto do fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, com a anunciada terceirização de sua administração, e as consequências ao atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Sra. Jocely Ramos Pontos, promotora de justiça na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais o "link" para o acesso aos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão ao Hospital João XXIII e ao Hospital Maria Amélia Lins, em 17/3/2025, com a finalidade de averiguar o impacto do fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, com a anunciada terceirização de sua administração, e as consequências ao atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Indexação
Tramitação
05/05/2025
REMESSA DO OFÍCIO 983 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 983 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, BELO HORIZONTE - MG.