RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13504/2025
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de
Participação Popular para a qual sejam convidados a secretária de Estado
de Meio Ambiente - Semad -, o diretor-geral do IEF e o comandante-geral
da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a fim de debater a atuação
do IEF e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente na aplicação
indevida de multas a produtores rurais e agricultores familiares
assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
Incra. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Meio Ambiente - Semad -, o diretor-geral do IEF e o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a fim de debater a atuação do IEF e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente na aplicação indevida de multas a produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Evento Decorrente da audiência pública das Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 04/04/2025 às 10:30. 1ª Reunião Conjunta.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Meio Ambiente - Semad -, o diretor-geral do IEF e o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a fim de debater a atuação do IEF e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente na aplicação indevida de multas a produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Evento Decorrente da audiência pública das Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 04/04/2025 às 10:30. 1ª Reunião Conjunta.
Indexação
Tramitação