RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13486/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do MPMG -
pedido de providências para a instauração de inquérito a fim de
investigar possíveis ameaças e assédios, por parte da mineradora Anglo
American, à Comunidade de São José do Arrudas, no tocante ao projeto de
alteamento da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio, em Conceição do
Mato Dentro, conforme denúncias feitas pelos participantes da 6ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, que ocorreu em Conceição do Mato Dentro, em 7/4/2025, com o
objetivo de debater os impactos e os danos socioambientais da atividade
minerária do Projeto Minas-Rio, da Anglo American.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do MPMG - pedido de providências para a instauração de inquérito a fim de investigar possíveis ameaças e assédios, por parte da mineradora Anglo American, à Comunidade de São José do Arrudas, no tocante ao projeto de alteamento da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, conforme denúncias feitas pelos participantes da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em Conceição do Mato Dentro, em 7/4/2025, com o objetivo de debater os impactos e os danos socioambientais da atividade minerária do Projeto Minas-Rio, da Anglo American.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - do MPMG - pedido de providências para a instauração de inquérito a fim de investigar possíveis ameaças e assédios, por parte da mineradora Anglo American, à Comunidade de São José do Arrudas, no tocante ao projeto de alteamento da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, conforme denúncias feitas pelos participantes da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em Conceição do Mato Dentro, em 7/4/2025, com o objetivo de debater os impactos e os danos socioambientais da atividade minerária do Projeto Minas-Rio, da Anglo American.
Indexação
Tramitação
23/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 5.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 5.