RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13481/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de
Concessão em Parques Estaduais - Parc -, do governo do Estado, que
pretende conceder 20 parques estaduais à iniciativa privada.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessão em Parques Estaduais - Parc -, do governo do Estado, que pretende conceder 20 parques estaduais à iniciativa privada.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessão em Parques Estaduais - Parc -, do governo do Estado, que pretende conceder 20 parques estaduais à iniciativa privada.
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.