RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13472/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a prorrogação até 9 de maio de
2025 do Edital de Chamamento Público de Entidades da Sociedade Civil para
Composição do Comitrate-MG nº 02/2025, de responsabilidade dessa
secretaria, com o objetivo de assegurar maior participação social de
entidades que atuam em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico
de pessoas no Estado; e para a ampliação de ações de divulgação do
referido edital, por meio de "sites" institucionais, páginas em redes
sociais e outras mídias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a prorrogação até 9 de maio de 2025 do Edital de Chamamento Público de Entidades da Sociedade Civil para Composição do Comitrate-MG nº 02/2025, de responsabilidade dessa secretaria, com o objetivo de assegurar maior participação social de entidades que atuam em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Estado; e para a ampliação de ações de divulgação do referido edital, por meio de "sites" institucionais, páginas em redes sociais e outras mídias.
Proposições relacionadas
RQN 11244 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a prorrogação até 9 de maio de 2025 do Edital de Chamamento Público de Entidades da Sociedade Civil para Composição do Comitrate-MG nº 02/2025, de responsabilidade dessa secretaria, com o objetivo de assegurar maior participação social de entidades que atuam em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Estado; e para a ampliação de ações de divulgação do referido edital, por meio de "sites" institucionais, páginas em redes sociais e outras mídias.
Proposições relacionadas
RQN 11244 de 2025
Indexação
Tramitação