RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13460/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
1208 2023, que institui a política estadual de subsídios para o
transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o
Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1208 2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1208 2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Indexação
Tramitação
30/04/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1208 2023 agendada para 6/5/2025.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1208 2023 agendada para 6/5/2025.