RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1345/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular para debater situação da Mineradora Santa Paulina,
inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após
parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com
pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os
Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater situação da Mineradora Santa Paulina, inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater situação da Mineradora Santa Paulina, inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação