RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13446/2022
Requer seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária emenda ao Projeto de Lei 4009 2022, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento
de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício
financeiro de 2023, destinada a assegurar a execução dos projetos e
atividades demandados pelos participantes do processo de discussão
participativa da revisão do PPAG 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2022
Assunto Requer seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emenda ao Projeto de Lei 4009 2022, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023, destinada a assegurar a execução dos projetos e atividades demandados pelos participantes do processo de discussão participativa da revisão do PPAG 2020-2023 para o exercício de 2023.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2022
Assunto Requer seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emenda ao Projeto de Lei 4009 2022, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023, destinada a assegurar a execução dos projetos e atividades demandados pelos participantes do processo de discussão participativa da revisão do PPAG 2020-2023 para o exercício de 2023.
Tramitação
11/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2022, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2022, pág 1.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2022, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2022, pág 1.