RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13429/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de
informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a
respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº
1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos
municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja
encaminhado ao órgão de que é titular o inteiro teor da 7ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº 1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja encaminhado ao órgão de que é titular o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 11188 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº 1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja encaminhado ao órgão de que é titular o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 11188 de 2025
Indexação
Tramitação