RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13401/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão da
gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de
transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção de emissão
da carteira Sindpasse.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão da gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção de emissão da carteira Sindpasse.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão da gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção de emissão da carteira Sindpasse.
Tramitação
10/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 25.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 25.