RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1340/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e
exploração do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora a Brasília, tendo em
vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento do
total da obra para que seja iniciada a cobrança de pedágio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e exploração do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento do total da obra para que seja iniciada a cobrança de pedágio.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e exploração do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento do total da obra para que seja iniciada a cobrança de pedágio.
Tramitação