RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13392/2025
Requer seja realizada oitiva do secretário de Estado de Governo para que
apresente à comissão explicações quanto à omissão do governo do Estado na
execução de políticas públicas e no cumprimento de leis que tratam do
combate e da erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2025
Assunto Requer seja realizada oitiva do secretário de Estado de Governo para que apresente à comissão explicações quanto à omissão do governo do Estado na execução de políticas públicas e no cumprimento de leis que tratam do combate e da erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2025
Assunto Requer seja realizada oitiva do secretário de Estado de Governo para que apresente à comissão explicações quanto à omissão do governo do Estado na execução de políticas públicas e no cumprimento de leis que tratam do combate e da erradicação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação