RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13353/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas
taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a relevância da Serra do Elefante, em Mateus Leme,
como patrimônio ambiental, histórico, cultural e paisagístico
inestimável, e o risco gerado pela especulação imobiliária e atividades
irregulares nessa região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância da Serra do Elefante, em Mateus Leme, como patrimônio ambiental, histórico, cultural e paisagístico inestimável, e o risco gerado pela especulação imobiliária e atividades irregulares nessa região.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância da Serra do Elefante, em Mateus Leme, como patrimônio ambiental, histórico, cultural e paisagístico inestimável, e o risco gerado pela especulação imobiliária e atividades irregulares nessa região.
Indexação
Tramitação
08/07/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 8.