RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13287/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violações
de direitos humanos e os impactos socioambientais provocados pelo
rompimento da pilha de estéril da Mina Turmalina, de responsabilidade da
Mineração Serras do Oeste Ltda., em Conceição do Pará.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violações de direitos humanos e os impactos socioambientais provocados pelo rompimento da pilha de estéril da Mina Turmalina, de responsabilidade da Mineração Serras do Oeste Ltda., em Conceição do Pará.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as violações de direitos humanos e os impactos socioambientais provocados pelo rompimento da pilha de estéril da Mina Turmalina, de responsabilidade da Mineração Serras do Oeste Ltda., em Conceição do Pará.
Indexação
Tramitação