RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13257/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e à Patrulha de
Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências
para que promovam capacitação continuada para os produtores rurais,
agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, sobre
as infrações ambientais, utilizando-se de cartilhas e materiais de
orientação com linguagem acessível.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que promovam capacitação continuada para os produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, sobre as infrações ambientais, utilizando-se de cartilhas e materiais de orientação com linguagem acessível.
Proposições relacionadas
RQN 10993 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 10993 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que promovam capacitação continuada para os produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, sobre as infrações ambientais, utilizando-se de cartilhas e materiais de orientação com linguagem acessível.
Proposições relacionadas
RQN 10993 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 10993 2025
Indexação
Tramitação