RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13246/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte
pedido de providências para atendimento de demandas apresentadas pelas
comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento do
Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, consignadas durante audiência
pública realizada pela comissão em 17 8 2022, e registradas na nota
pública dos movimentos socioambientais vinculados à Comissão Pastoral da
Terra, disponível no link "https://www.cptmg.org.br/portal/exigimos-a-
anulacao-do-leilao-de-licitacao-do-rodoanel-rodominerio-na-rmbh-zema-
exterminador-do-futuro/" e as notas taquigráficas da 25ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, sob a
perspectiva do direito humano à moradia, os impactos do traçado do
rodoanel metropolitano para as comunidades tradicionais que serão
atingidas pelo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para atendimento de demandas apresentadas pelas comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, consignadas durante audiência pública realizada pela comissão em 17 8 2022, e registradas na nota pública dos movimentos socioambientais vinculados à Comissão Pastoral da Terra, disponível no link "https://www.cptmg.org.br/portal/exigimos-a- anulacao-do-leilao-de-licitacao-do-rodoanel-rodominerio-na-rmbh-zema- exterminador-do-futuro/" e as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, sob a perspectiva do direito humano à moradia, os impactos do traçado do rodoanel metropolitano para as comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 11982 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para atendimento de demandas apresentadas pelas comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, consignadas durante audiência pública realizada pela comissão em 17 8 2022, e registradas na nota pública dos movimentos socioambientais vinculados à Comissão Pastoral da Terra, disponível no link "https://www.cptmg.org.br/portal/exigimos-a- anulacao-do-leilao-de-licitacao-do-rodoanel-rodominerio-na-rmbh-zema- exterminador-do-futuro/" e as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, sob a perspectiva do direito humano à moradia, os impactos do traçado do rodoanel metropolitano para as comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 11982 de 2022
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.