RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1324/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG - pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias
de coação, ameaça e ataques violentos realizados por fazendeiros e
representantes da Mineradora Herculano contra a Comunidade Quilombola de
Queimadas, situada na região do Serro, considerando-se a posição
contrária ao empreendimento minerário no território quilombola.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias de coação, ameaça e ataques violentos realizados por fazendeiros e representantes da Mineradora Herculano contra a Comunidade Quilombola de Queimadas, situada na região do Serro, considerando-se a posição contrária ao empreendimento minerário no território quilombola.
Proposições relacionadas
RQN 1389 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias de coação, ameaça e ataques violentos realizados por fazendeiros e representantes da Mineradora Herculano contra a Comunidade Quilombola de Queimadas, situada na região do Serro, considerando-se a posição contrária ao empreendimento minerário no território quilombola.
Proposições relacionadas
RQN 1389 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação