RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1323/2023
Requerem seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no
Município de Serro, para averiguar o território, considerando-se o
processo de licenciamento ambiental nº 02198/2022, que tem como
requerente a Mineradora Herculano S.A., bem como apurar os eventuais
impactos e prejuízos da exploração do meio ambiente e possíveis violações
de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para averiguar o território, considerando-se o processo de licenciamento ambiental nº 02198/2022, que tem como requerente a Mineradora Herculano S.A., bem como apurar os eventuais impactos e prejuízos da exploração do meio ambiente e possíveis violações de direitos humanos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para averiguar o território, considerando-se o processo de licenciamento ambiental nº 02198/2022, que tem como requerente a Mineradora Herculano S.A., bem como apurar os eventuais impactos e prejuízos da exploração do meio ambiente e possíveis violações de direitos humanos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação