RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13162/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde
mental e os riscos psicossociais dos trabalhadores, diante da alteração
da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1 -, do Ministério do Trabalho e
Emprego, que determina a implementação da gestão dos riscos psicossociais
pelas empresas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde mental e os riscos psicossociais dos trabalhadores, diante da alteração da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1 -, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a implementação da gestão dos riscos psicossociais pelas empresas.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde mental e os riscos psicossociais dos trabalhadores, diante da alteração da Norma Regulamentadora nº 1 - NR1 -, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a implementação da gestão dos riscos psicossociais pelas empresas.
Indexação
Tramitação
28/04/2025
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.