RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13119/2022
Requer seja realizada visita à área em que a empresa M&G Mineração e
Comércio Ltda. pretende instalar empreendimento minerário de extração de
filito grafitoso, no Município de Mário Campos, para verificar os
impactos nocivos dessa atividade na preservação ambiental de matas,
florestas e, principalmente, os impactos nos rios que cortam município e
que que abastecem várias hortas e comunidades, tendo em vista que a área
de influência do empreendimento está planejado para ocorrer aos pés do
pico, com influência em vários bairros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada visita à área em que a empresa M&G Mineração e Comércio Ltda. pretende instalar empreendimento minerário de extração de filito grafitoso, no Município de Mário Campos, para verificar os impactos nocivos dessa atividade na preservação ambiental de matas, florestas e, principalmente, os impactos nos rios que cortam município e que que abastecem várias hortas e comunidades, tendo em vista que a área de influência do empreendimento está planejado para ocorrer aos pés do pico, com influência em vários bairros.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada visita à área em que a empresa M&G Mineração e Comércio Ltda. pretende instalar empreendimento minerário de extração de filito grafitoso, no Município de Mário Campos, para verificar os impactos nocivos dessa atividade na preservação ambiental de matas, florestas e, principalmente, os impactos nos rios que cortam município e que que abastecem várias hortas e comunidades, tendo em vista que a área de influência do empreendimento está planejado para ocorrer aos pés do pico, com influência em vários bairros.
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.