RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13087/2025
Requer seja encaminhado à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e
ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -,
o "link" para o inteiro teor da 3ª Reunião Extraordinária da comissão de
Direitos Humanos, realizada em 27/3/2025, com a finalidade de debater as
violações de direitos humanos da população em situação de rua e o
descumprimento da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental - ADPF - nº 976, que determina aos estados e
municípios a execução imediata da Política Nacional para a População em
Situação de Rua.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, o "link" para o inteiro teor da 3ª Reunião Extraordinária da comissão de Direitos Humanos, realizada em 27/3/2025, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos da população em situação de rua e o descumprimento da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 976, que determina aos estados e municípios a execução imediata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, o "link" para o inteiro teor da 3ª Reunião Extraordinária da comissão de Direitos Humanos, realizada em 27/3/2025, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos da população em situação de rua e o descumprimento da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 976, que determina aos estados e municípios a execução imediata da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Indexação
Tramitação