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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13044/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as atividades minerárias na comunidade do Botafogo, no Município de Ouro Preto, considerando a recente denúncia de supressão de cavidade natural na Mina Patrimônio pertencente à Mineradora Patrimônio.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as atividades minerárias na comunidade do Botafogo, no Município de Ouro Preto, considerando a recente denúncia de supressão de cavidade natural na Mina Patrimônio pertencente à Mineradora Patrimônio.
Indexação

Tramitação
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