RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12986/2022
Requer seja realizada uma visita técnica ao Distrito de Antônio Pereira,
no Município de Ouro Preto, para verificar a situação de sua população
em face dos eventuais descumprimentos, por parte da Vale S.A., da
Política Estadual de Segurança de Barragens e da Política Estadual dos
Atingidos por Barragens.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada uma visita técnica ao Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para verificar a situação de sua população em face dos eventuais descumprimentos, por parte da Vale S.A., da Política Estadual de Segurança de Barragens e da Política Estadual dos Atingidos por Barragens.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada uma visita técnica ao Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para verificar a situação de sua população em face dos eventuais descumprimentos, por parte da Vale S.A., da Política Estadual de Segurança de Barragens e da Política Estadual dos Atingidos por Barragens.
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.