RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12926/2025
Requer seja realizada audiência pública para tratar dos impactos sociais
e ambientais da modalidade de licenciamento ambiental concomitante - LAC
- no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para tratar dos impactos sociais e ambientais da modalidade de licenciamento ambiental concomitante - LAC - no âmbito do Estado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para tratar dos impactos sociais e ambientais da modalidade de licenciamento ambiental concomitante - LAC - no âmbito do Estado.
Indexação
Tramitação