RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12924/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convidados o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, para dar continuidade às discussões da audiência pública
realizada em 18 de março de 2025 por essa comissão, que debateu a
importância do Projeto de Lei nº 2.519/2024, que dispõe sobre ações de
segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos
industriais ou de rejeitos, resíduos e estéreis de mineração no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convidados o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para dar continuidade às discussões da audiência pública realizada em 18 de março de 2025 por essa comissão, que debateu a importância do Projeto de Lei nº 2.519/2024, que dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéreis de mineração no Estado.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convidados o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para dar continuidade às discussões da audiência pública realizada em 18 de março de 2025 por essa comissão, que debateu a importância do Projeto de Lei nº 2.519/2024, que dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéreis de mineração no Estado.
Indexação
Tramitação