RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12923/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Segurança Pública, para a qual sejam convidados o Corpo de Bombeiros e a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para dar continuidade às
discussões da audiência pública realizada em 18 de março de 2025 pela
Comissão, que debateu a importância do Projeto de Lei 2519 2024, que
dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição
de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéril de
mineração no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para a qual sejam convidados o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para dar continuidade às discussões da audiência pública realizada em 18 de março de 2025 pela Comissão, que debateu a importância do Projeto de Lei 2519 2024, que dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéril de mineração no Estado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para a qual sejam convidados o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para dar continuidade às discussões da audiência pública realizada em 18 de março de 2025 pela Comissão, que debateu a importância do Projeto de Lei 2519 2024, que dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéril de mineração no Estado.
Indexação
Tramitação