RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12917/2025
Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de
Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad -
pedido de providências para instauração de procedimento destinado à
apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por
policiais militares, na data de 1º/3/2025, em face de integrantes do
bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja
enviado aos referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela
comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre
os fatos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad - pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, na data de 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado aos referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Proposições relacionadas
RQN 10643 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad - pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, na data de 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado aos referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Proposições relacionadas
RQN 10643 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
28/03/2025
REMESSA DO OFÍCIO 614 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DO CAODH, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DO CCRAD, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 614 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DO CAODH, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DO CCRAD, BELO HORIZONTE - MG.