RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12914/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de
informações sobre a assistência prestada pelo Hospital Maria Amélia Lins
– HMAL –, em Belo Horizonte, esclarecendo-se quantos usuários foram
atendidos na unidade nos últimos 12 meses; quantos pacientes foram
transferidos da unidade nos últimos seis meses, com indicação da faixa
etária e do código CID referente às enfermidades de cada um deles; para
quais regiões da capital e municípios a unidade é referência de
atendimento; quantos servidores estão atualmente lotados na unidade e
quais são as respectivas especialidades ou ocupações; no caso de
encerramento das atividades da unidade, quais serão os critérios para a
transferência dos servidores, para quais estabelecimentos de saúde serão
deslocados e se serão mantidos os respectivos cargos e salários; e quais
são as medidas adotadas para o efetivo atendimento dos pacientes que
aguardam na fila do Hospital João XXIII por cirurgia, considerando-se a
demora uma grave violação dos direitos humanos à saúde, à integridade
física e à vida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre a assistência prestada pelo Hospital Maria Amélia Lins – HMAL –, em Belo Horizonte, esclarecendo-se quantos usuários foram atendidos na unidade nos últimos 12 meses; quantos pacientes foram transferidos da unidade nos últimos seis meses, com indicação da faixa etária e do código CID referente às enfermidades de cada um deles; para quais regiões da capital e municípios a unidade é referência de atendimento; quantos servidores estão atualmente lotados na unidade e quais são as respectivas especialidades ou ocupações; no caso de encerramento das atividades da unidade, quais serão os critérios para a transferência dos servidores, para quais estabelecimentos de saúde serão deslocados e se serão mantidos os respectivos cargos e salários; e quais são as medidas adotadas para o efetivo atendimento dos pacientes que aguardam na fila do Hospital João XXIII por cirurgia, considerando-se a demora uma grave violação dos direitos humanos à saúde, à integridade física e à vida.
Proposições relacionadas
RQN 10646 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre a assistência prestada pelo Hospital Maria Amélia Lins – HMAL –, em Belo Horizonte, esclarecendo-se quantos usuários foram atendidos na unidade nos últimos 12 meses; quantos pacientes foram transferidos da unidade nos últimos seis meses, com indicação da faixa etária e do código CID referente às enfermidades de cada um deles; para quais regiões da capital e municípios a unidade é referência de atendimento; quantos servidores estão atualmente lotados na unidade e quais são as respectivas especialidades ou ocupações; no caso de encerramento das atividades da unidade, quais serão os critérios para a transferência dos servidores, para quais estabelecimentos de saúde serão deslocados e se serão mantidos os respectivos cargos e salários; e quais são as medidas adotadas para o efetivo atendimento dos pacientes que aguardam na fila do Hospital João XXIII por cirurgia, considerando-se a demora uma grave violação dos direitos humanos à saúde, à integridade física e à vida.
Proposições relacionadas
RQN 10646 de 2025
Indexação
Tramitação