RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12899/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que o
Município de Raposos também seja consultado no âmbito do licenciamento
ambiental do Projeto Apolo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que o Município de Raposos também seja consultado no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Apolo.
Proposições relacionadas
RQN 10677 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que o Município de Raposos também seja consultado no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Apolo.
Proposições relacionadas
RQN 10677 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação