RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12874/2025
Requerem seja realizada audiência pública para a qual sejam convocados o
secretário de Estado de Saúde e a presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, para debater, em continuidade às discussões
iniciadas pela comissão em audiência pública realizada em 19/3/2025, as
possíveis violações de direitos humanos da população que utiliza os
serviços públicos de saúde, devido ao fechamento abrupto do bloco
cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e o anúncio da terceirização de
sua administração, fatos que podem impactar o atendimento emergencial do
Hospital João XXIII.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para a qual sejam convocados o secretário de Estado de Saúde e a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, para debater, em continuidade às discussões iniciadas pela comissão em audiência pública realizada em 19/3/2025, as possíveis violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, devido ao fechamento abrupto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e o anúncio da terceirização de sua administração, fatos que podem impactar o atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para a qual sejam convocados o secretário de Estado de Saúde e a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, para debater, em continuidade às discussões iniciadas pela comissão em audiência pública realizada em 19/3/2025, as possíveis violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, devido ao fechamento abrupto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e o anúncio da terceirização de sua administração, fatos que podem impactar o atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação