RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12809/2025
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para ampliação da oferta de educação profissional no
Instituto São Rafael, permitindo o atendimento não apenas de pessoas com
deficiência visual, mas também daquelas com qualquer tipo de deficiência,
bem como de pessoas sem deficiência que desejam se qualificar
profissionalmente.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação da oferta de educação profissional no Instituto São Rafael, permitindo o atendimento não apenas de pessoas com deficiência visual, mas também daquelas com qualquer tipo de deficiência, bem como de pessoas sem deficiência que desejam se qualificar profissionalmente.
Proposições relacionadas
RQN 10537 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 18/03/2025 às 11:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 10537 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação da oferta de educação profissional no Instituto São Rafael, permitindo o atendimento não apenas de pessoas com deficiência visual, mas também daquelas com qualquer tipo de deficiência, bem como de pessoas sem deficiência que desejam se qualificar profissionalmente.
Proposições relacionadas
RQN 10537 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 18/03/2025 às 11:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 10537 2025
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.