RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12787/2022
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater os
procedimentos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência na
região Leste de Minas sobre os micro, os pequenos e os médios produtores
rurais e o regime de emprego com os trabalhadores avulsos, temporários ou
safristas no período da colheita do café, que dura em média 7 meses.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater os procedimentos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência na região Leste de Minas sobre os micro, os pequenos e os médios produtores rurais e o regime de emprego com os trabalhadores avulsos, temporários ou safristas no período da colheita do café, que dura em média 7 meses.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater os procedimentos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência na região Leste de Minas sobre os micro, os pequenos e os médios produtores rurais e o regime de emprego com os trabalhadores avulsos, temporários ou safristas no período da colheita do café, que dura em média 7 meses.
Tramitação
07/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 12.