RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12764/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a pretensão da
empresa Larf Consultoria e Administração Ltda. de implementar
empreendimento minerário no Município de Mário Campos, próximo ao Pico
Três Irmãos, assim como as irregularidades na emissão da declaração de
conformidade pela administração municipal e seus impactos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a pretensão da empresa Larf Consultoria e Administração Ltda. de implementar empreendimento minerário no Município de Mário Campos, próximo ao Pico Três Irmãos, assim como as irregularidades na emissão da declaração de conformidade pela administração municipal e seus impactos.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a pretensão da empresa Larf Consultoria e Administração Ltda. de implementar empreendimento minerário no Município de Mário Campos, próximo ao Pico Três Irmãos, assim como as irregularidades na emissão da declaração de conformidade pela administração municipal e seus impactos.
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.