RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12743/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de
providências para averiguação de possíveis danos ambientais no Córrego do
Funil, no subdistrito de Botafogo, em Ouro Preto, após chuva de
10/3/2025, considerando a proximidade da mineradora LC Participações e
Patrimônio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para averiguação de possíveis danos ambientais no Córrego do Funil, no subdistrito de Botafogo, em Ouro Preto, após chuva de 10/3/2025, considerando a proximidade da mineradora LC Participações e Patrimônio.
Proposições relacionadas
RQN 14110 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para averiguação de possíveis danos ambientais no Córrego do Funil, no subdistrito de Botafogo, em Ouro Preto, após chuva de 10/3/2025, considerando a proximidade da mineradora LC Participações e Patrimônio.
Proposições relacionadas
RQN 14110 de 2025
Indexação
Tramitação