RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12729/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Proposições relacionadas
RQN 11572 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
04/07/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.

