RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12729/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a
finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com
foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
04/07/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.

