RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12641/2018
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac -
pedido de providências para acelerar o processo de atração de novas
companhias aéreas estrangeiras de baixo custo visando aumentar a
concorrência com as empresas nacionais, de acordo com a Resolução Anac
400 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para acelerar o processo de atração de novas companhias aéreas estrangeiras de baixo custo visando aumentar a concorrência com as empresas nacionais, de acordo com a Resolução Anac 400 2016.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para acelerar o processo de atração de novas companhias aéreas estrangeiras de baixo custo visando aumentar a concorrência com as empresas nacionais, de acordo com a Resolução Anac 400 2016.
Tramitação
28/08/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2018, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2018, pág 17.