RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12569/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a nota técnica e a
proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2019, que dispõe sobre a
expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, apresentada à comissão
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad.
Situação atual:
Aguardando publicação
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nota técnica e a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2019, que dispõe sobre a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, apresentada à comissão pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nota técnica e a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2019, que dispõe sobre a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, apresentada à comissão pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Tramitação
20/12/2022
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.