RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12520/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da
composição dos conselhos consultivos das unidades de conservação
estaduais e da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam -, considerando os questionamentos
apresentados na audiência, realizada pela comissão em 6 6 2022, que
discutiu a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em
vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção
integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de
amortecimento e áreas próximas ao parque.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da composição dos conselhos consultivos das unidades de conservação estaduais e da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, considerando os questionamentos apresentados na audiência, realizada pela comissão em 6 6 2022, que discutiu a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da composição dos conselhos consultivos das unidades de conservação estaduais e da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, considerando os questionamentos apresentados na audiência, realizada pela comissão em 6 6 2022, que discutiu a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque.
Tramitação