RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12508/2025
Requer sejam encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - o "link"
para acesso ao vídeo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos
Humanos, realizada no dia 26/2/2025, as notas taquigráficas dessa reunião
e o Boletim de Ocorrência nº 2025-008661020-001, para que haja
acompanhamento dos desdobramentos do caso do assassinato do Sr. Cristóvão
Miranda por um policial civil do Estado do Rio de Janeiro, considerando
ser uma caso de grande repercussão e representativo da violência e da
violação de direitos humanos da população em situação de rua, e a devida
responsabilização do agente público de segurança daquele estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - o "link" para acesso ao vídeo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no dia 26/2/2025, as notas taquigráficas dessa reunião e o Boletim de Ocorrência nº 2025-008661020-001, para que haja acompanhamento dos desdobramentos do caso do assassinato do Sr. Cristóvão Miranda por um policial civil do Estado do Rio de Janeiro, considerando ser uma caso de grande repercussão e representativo da violência e da violação de direitos humanos da população em situação de rua, e a devida responsabilização do agente público de segurança daquele estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - o "link" para acesso ao vídeo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no dia 26/2/2025, as notas taquigráficas dessa reunião e o Boletim de Ocorrência nº 2025-008661020-001, para que haja acompanhamento dos desdobramentos do caso do assassinato do Sr. Cristóvão Miranda por um policial civil do Estado do Rio de Janeiro, considerando ser uma caso de grande repercussão e representativo da violência e da violação de direitos humanos da população em situação de rua, e a devida responsabilização do agente público de segurança daquele estado.
Indexação
Tramitação
13/03/2025
Remessa do Ofício 403 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 403 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ.