RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12479/2018
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para revisão da legislação estadual referente à política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e respectivas regulamentações, com vistas à desburocratização da atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para revisão da legislação estadual referente à política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e respectivas regulamentações, com vistas à desburocratização da atividade.
Proposições relacionadas
RQN 11914 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para revisão da legislação estadual referente à política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e respectivas regulamentações, com vistas à desburocratização da atividade.
Proposições relacionadas
RQN 11914 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
29/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.