RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1238/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para edição de novo ato normativo, visando ampliar os
recursos financeiros e as ações destinadas ao fomento da Rede de Cuidados
à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, em especial no âmbito da atenção ao
público com transtorno do espectro autista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para edição de novo ato normativo, visando ampliar os recursos financeiros e as ações destinadas ao fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, em especial no âmbito da atenção ao público com transtorno do espectro autista.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para edição de novo ato normativo, visando ampliar os recursos financeiros e as ações destinadas ao fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, em especial no âmbito da atenção ao público com transtorno do espectro autista.
Indexação
Tramitação