RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12376/2025
Requer seja realizada visita a Miguel Burnier, no Município de Ouro
Preto, para verificar, "in loco", a situação desse distrito e de seus
moradores, devido aos grandes impactos socioambientais resultantes da
intensa atividade minerária na região e à violação de direitos
individuais e coletivos decorrentes dessa atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita a Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, para verificar, "in loco", a situação desse distrito e de seus moradores, devido aos grandes impactos socioambientais resultantes da intensa atividade minerária na região e à violação de direitos individuais e coletivos decorrentes dessa atividade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita a Miguel Burnier, no Município de Ouro Preto, para verificar, "in loco", a situação desse distrito e de seus moradores, devido aos grandes impactos socioambientais resultantes da intensa atividade minerária na região e à violação de direitos individuais e coletivos decorrentes dessa atividade.
Indexação
Tramitação