RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12352/2025
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Francisco
pedido de providências para apuração rápida da acusação de lesão corporal
praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel
Fernandes da Mota, 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, 74 anos,
ocorrida em território tradicional no Município de São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Francisco pedido de providências para apuração rápida da acusação de lesão corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel Fernandes da Mota, 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, 74 anos, ocorrida em território tradicional no Município de São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 10109 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Francisco pedido de providências para apuração rápida da acusação de lesão corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel Fernandes da Mota, 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, 74 anos, ocorrida em território tradicional no Município de São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 10109 de 2025
Indexação
Tramitação