RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12335/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências na
vida das pessoas do Município de Congonhas e região e os impactos
socioambientais resultantes da decisão do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam -, que autorizou a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
- a expandir a capacidade de uma planta de beneficiamento de minério
localizada na Mina Casa de Pedra, no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências na vida das pessoas do Município de Congonhas e região e os impactos socioambientais resultantes da decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, que autorizou a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - a expandir a capacidade de uma planta de beneficiamento de minério localizada na Mina Casa de Pedra, no referido município.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências na vida das pessoas do Município de Congonhas e região e os impactos socioambientais resultantes da decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, que autorizou a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - a expandir a capacidade de uma planta de beneficiamento de minério localizada na Mina Casa de Pedra, no referido município.
Tramitação
23/08/2022
Evento realizado.
Comissão de Administração Pública
Evento realizado.
09/08/2022
Evento realizado.
Comissão de Administração Pública
Evento realizado.
18/05/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 36.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 36.
17/05/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 62.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 62.