RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12309/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências
socioambientais para os Municípios de Mariana, Ouro Preto e região,
decorrentes da decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
-, que autorizou a mineradora Samarco a ampliar as atividades do Complexo
Minerário Germano, localizado entre esses municípios, no local onde
funcionava a Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências socioambientais para os Municípios de Mariana, Ouro Preto e região, decorrentes da decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, que autorizou a mineradora Samarco a ampliar as atividades do Complexo Minerário Germano, localizado entre esses municípios, no local onde funcionava a Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências socioambientais para os Municípios de Mariana, Ouro Preto e região, decorrentes da decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, que autorizou a mineradora Samarco a ampliar as atividades do Complexo Minerário Germano, localizado entre esses municípios, no local onde funcionava a Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015.
Tramitação