RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12308/2022
Requer seja realizada visita à mineradora Gute Sicht, no Bairro Taquaril,
no Município de Belo Horizonte, para verificar a legalidade das
atividades, as condições de funcionamento e as possíveis violações da
legislação por parte dessa empresa, tendo em vista que ela atua por meio
de termo de ajustamento de conduta - TAC -, celebrado com a
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana -
Supram CM.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada visita à mineradora Gute Sicht, no Bairro Taquaril, no Município de Belo Horizonte, para verificar a legalidade das atividades, as condições de funcionamento e as possíveis violações da legislação por parte dessa empresa, tendo em vista que ela atua por meio de termo de ajustamento de conduta - TAC -, celebrado com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana - Supram CM.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requer seja realizada visita à mineradora Gute Sicht, no Bairro Taquaril, no Município de Belo Horizonte, para verificar a legalidade das atividades, as condições de funcionamento e as possíveis violações da legislação por parte dessa empresa, tendo em vista que ela atua por meio de termo de ajustamento de conduta - TAC -, celebrado com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central e Metropolitana - Supram CM.
Tramitação
01/12/2022
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 8/12/2022, pág 40. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 8/12/2022, pág 40. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2022, pág 5.
18/05/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 36.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 36.
17/05/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 62.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 62.